Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização (os «Termos») regem o seu acesso ao Omni Studio, a este site e aos serviços relacionados prestados pela BOSA Omni AI (em conjunto, o «Serviço»), bem como a respetiva utilização. Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, confirma que tem autorização para aceitar estes Termos em nome dela, e todas as referências a si nestes Termos incluem essa organização. Se não concordar, não utilize o Serviço.

O Omni Studio é um sistema de IA público para programar, raciocinar e pensar. Inclui assistência conversacional, programação com agentes, geração de imagem e vídeo, e uma camada de orquestração que reformula o seu prompt, divide o trabalho entre agentes especializados e atribui modelos, ferramentas e computação para entregar um resultado.

As funcionalidades, os limites e a disponibilidade podem variar consoante o plano e mudar ao longo do tempo.

• Para utilizar o Serviço, tem de ter, pelo menos, 13 anos ou a idade mínima exigida no seu país. Se ainda não tiver atingido a maioridade, precisa da autorização de um dos pais ou de um tutor.
• Forneça-nos informações exatas quando se registar e mantenha-as atualizadas.
• Mantenha seguros os seus dados de início de sessão. É responsável pela atividade realizada na sua conta.
• Informe-nos prontamente se suspeitar de uma utilização não autorizada da sua conta.

Os planos e preços são os indicados na nossa página de preços no momento da subscrição. Os planos pagos são faturados antecipadamente, de forma recorrente e mensal, até que os cancele. Os planos Enterprise são faturados por licença. Podem aplicar-se impostos.

Pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso e mantém o acesso até essa data. Salvo disposição legal em contrário, os pagamentos não são reembolsáveis.

Podemos alterar os preços ou o conteúdo dos planos. Avisá-lo-emos com antecedência, e as alterações aplicar-se-ão a partir do seu período de faturação seguinte. O plano Gratuito pode incluir limites de utilização que podemos ajustar para manter o Serviço justo e disponível para todos.

Compromete-se a não utilizar o Serviço para:

• violar a lei ou os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade;
• criar ou partilhar conteúdos ilegais, que explorem sexualmente menores, que incitem à violência ou que assediem, ameacem ou discriminem pessoas;
• desenvolver malware, atacar sistemas ou redes, ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer conta, sistema ou dados;
• enganar ou manipular pessoas — incluindo fazer-se passar por outrem ou apresentar conteúdo gerado como sendo criado por humanos quando isso induza em erro;
• tratar informações pessoais de terceiros sem fundamento jurídico;
• interferir com o Serviço, perturbá-lo ou sobrecarregá-lo, ou contornar os seus limites ou as suas medidas de segurança e de proteção;
• aplicar engenharia inversa, recolher automaticamente ou extrair os modelos, o código ou os dados do Serviço, salvo quando a lei o permita expressamente;
• revender ou partilhar o acesso ao Serviço sem a nossa autorização por escrito.

Podemos investigar suspeitas de violação e tomar as medidas adequadas, incluindo a remoção de conteúdos ou a suspensão de contas.

Mantém a titularidade dos prompts, ficheiros e outros materiais que submete («dados de entrada»). Sujeito ao disposto nestes Termos e na legislação aplicável, cedemos-lhe todos os direitos que possamos ter sobre os resultados gerados para si.

Concede à BOSA Omni AI uma licença limitada para alojar, tratar e transmitir o seu conteúdo, apenas na medida necessária para prestar, proteger e dar suporte ao Serviço, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

É responsável pelo seu conteúdo e por deter os direitos necessários para o submeter. Devido à forma como a IA funciona, outros utilizadores podem receber resultados semelhantes aos seus.

A IA pode cometer erros. Os resultados podem ser imprecisos, incompletos ou desatualizados, mesmo quando parecem convincentes.

Reveja os resultados antes de confiar neles — sobretudo o código, antes de o executar ou implementar. Continua a ser responsável por testar, proteger e manter o software e os conteúdos que publica.

Os resultados não constituem aconselhamento profissional. Para decisões jurídicas, médicas, financeiras ou outras decisões importantes, consulte um profissional qualificado.

O Serviço — incluindo o respetivo software, modelos, design e os nomes e logótipos BOSA Omni AI e Omni Studio — pertence à BOSA Omni AI ou aos seus licenciantes. Estes Termos não lhe conferem qualquer direito sobre o Serviço além do direito de o utilizar nos termos aqui descritos.

Se nos enviar comentários ou sugestões, podemos utilizá-los livremente, sem qualquer obrigação para consigo.

O Serviço pode incluir ligações para serviços prestados por terceiros ou integrar-se com eles. Não somos responsáveis por esses serviços, e aplicam-se os respetivos termos e políticas quando os utiliza.

Esforçamo-nos por manter o Serviço disponível e fiável, mas este pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou por motivos alheios ao nosso controlo. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades. Se uma alteração reduzir de forma significativa um plano pago, avisá-lo-emos com uma antecedência razoável sempre que possível.

Pode deixar de utilizar o Serviço e encerrar a sua conta a qualquer momento.

Podemos suspender ou terminar o seu acesso se violar estes Termos de forma grave ou reiterada, se a sua utilização criar um risco ou uma exposição jurídica para nós ou para terceiros, ou se a lei o exigir. Quando adequado, informá-lo-emos previamente e dar-lhe-emos a oportunidade de exportar o seu conteúdo.

As secções que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação — como as relativas ao conteúdo, à propriedade intelectual, às exclusões de garantia e à responsabilidade — continuam a aplicar-se.

Na máxima medida permitida por lei, o Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade, de adequação a um fim específico e de não violação de direitos de terceiros. Não prometemos que o Serviço ou os seus resultados sejam exatos, isentos de erros ou ininterruptos.

Na máxima medida permitida por lei, a BOSA Omni AI não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, de receitas, de dados ou de clientela.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com o Serviço limita-se ao montante que nos pagou pelo Serviço nos doze meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação.

Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, nem os seus direitos legais enquanto consumidor.

Se utilizar o Serviço para fins profissionais, compromete-se a defender e a indemnizar a BOSA Omni AI contra reclamações, danos e custos decorrentes do seu conteúdo ou do seu incumprimento destes Termos, na medida permitida por lei.

Estes Termos regem-se pela legislação do local onde a BOSA Omni AI está estabelecida, sem atender às normas de conflitos de leis. Se for consumidor, mantém também a proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência.

Antes de apresentar qualquer reclamação formal, contacte-nos primeiro — a maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e informal.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Atualizaremos a data de «última atualização» indicada acima e, no caso de alterações substanciais, informá-lo-emos previamente através do Serviço ou por e-mail. Se continuar a utilizar o Serviço depois de as alterações entrarem em vigor, aceita os Termos atualizados.

Tem dúvidas sobre estes Termos? Contacte-nos através da nossa página de contacto.